Slavery and child labour are on the rise.

The football World Cup in Qatar has brought to light the issue of human rights in the world. In fact, there are no great surprises in this matter, we see similar situations every day in several other countries and not only in the construction sector.

The ILO, Walk Free and IOM report “2021 Global Estimates of Modern Slavery: Forced Labour and Forced Marriage” indicates that there are 50 million people in modern slavery (being forced labour or forced marriage), meaning that approximately 1 in every 150 people in the world are in a form of modern slavery.

In addition, UNICEF estimates that the number of children in child labour has risen to 160 million worldwide – an increase of 8.4 million children over the last four years. By early 2020, globally, 63 million girls and 97 million boys were in child labour, representing approximately 1 in 10 children worldwide.

The choices we make in buying what we consume, what we wear and the technologies we use often have behind them the use of slave labour, who have been denied the most basic human rights.

When we find a cotton T-shirt for four euros, and we think that the cotton had to be produced and processed, that this T-shirt had to be manufactured, that it had to go through a whole logistics chain, and still make a profit for all those involved in the process, what should we think about on the subject of human rights?

S317 Consulting’s contribution:

At S317 Consulting, with a large part of its business based on international consulting, we deal with partners and consultants from the four corners of the world. From representatives from countries with the strictest and most rigorous worker protection systems to those where no system at all exists. It is part of S317 vision and values to promote to the companies we work with in consortium, or subcontract with, or to the specialists we hire individually, a system that conducts our business in a fair and decent way and that reflects what we believe and stand for.

We have chosen in 2021 to certify with @SGS S317 Consulting to the #SA8000 standard which provides a framework for establishing or improving workers’ rights such as local working conditions and an effective management system. At the core of this standard is the belief that all workplaces should support fundamental human rights and that management is willing to take responsibility and actively engage to ensure compliance of the standard.

The SA8000 standard:

The SA8000 standard provides transparent, measurable and verifiable requirements to implement and certify S317 Consulting performance in 9 key areas:

1. Child labour: prohibits child labour in its projects.
2. Forced or compulsory labour: workers of S317 or the consortia of which it is part or its subcontractors cannot be required to hand over their identity documents or pay “deposits” as a condition of employment.
3. Health and safety: S317 must meet basic standards for a safe and healthy working environment, including safe drinking water, toilets, applicable safety equipment and the necessary training.
4. Freedom of association and the right to collective bargaining: protects the rights of workers of S317 or of the companies of the consortia of which it is part, these workers being able to freely form and join trade unions and to bargain collectively, without fear of reprisals.
5. Discrimination: any discrimination on the basis of race, caste, nationality, religion, disability, gender, sexual orientation, union membership or political affiliation is prohibited.
6. Disciplinary practices: prohibits corporal punishment, mental or physical coercion and verbal abuse of workers.
7. Working hours: defines and regulates working hours, avoiding excesses and arbitrary deregulation.
8. Remuneration: ensures that wages are fair and meet the minimum legal requirements and guarantee a sufficient income for basic needs in each country.
9. Management system: defines procedures for implementing effective management and review of compliance with SA8000, from designating responsible personnel to maintaining records, addressing concerns and taking corrective action.

The truth is that the accumulation of crises in recent years, such as the COVID-19 pandemic, armed conflict and climate change, have led to unprecedented disruption of employment and education, increased extreme poverty and forced and unsafe migration, and also increased reports of gender-based violence, which together serve to increase the risk of all forms of modern slavery.

It is those who are already in the most vulnerable situations – including the poorly and socially excluded, workers in the informal economy, irregular or unprotected migrant workers, and people belonging to minorities – who are most affected.

To address this issue, it is urgent that the world muster the will and resources to overcome these obstacles, prioritise human rights and advance progress towards ending modern slavery.

Promises and declarations of good intentions are not enough.

Governments mean well, but action is needed. Moreover, the decision is up to each one of us and to companies who also have a very important role in this equation. We need an integrated approach, involving all stakeholders – the social partners, business, investors, civil society, and a host of others who have critical roles to play.

Our daily lives are made up of choices. Let us be more conscious in choosing where, how and what we buy, so that we contribute to eradicating modern slavery and ensuring more and better human rights for workers.

For S317 Consulting, it only makes sense that way.

[PT]

Com os holofotes dos direitos humanos postos no Qatar, esquecemos o que se passa no resto do mundo?

A escravatura e o trabalho infantil estão a aumentar.

O mundial de futebol no Qatar veio trazer à luz o tema dos direitos humanos no mundo. Na verdade, não há grandes surpresas nesta matéria, até porque assistimos diariamente a situações similares em vários outros países e não apenas no sector da construção civil.

A ILO, Walk Free e a IOM no relatório “2021 Global Estimates of Modern Slavery: Forced Labour and Forced Marriage” indica que há 50 milhões de pessoas em situações de escravatura moderna (sendo trabalho forçado ou casamento forçado). Significando que 1 em cada 150 pessoas, aproximadamente, encontram-se numa forma de escravatura moderna, no mundo.

Adicionalmente, a @Unicef estima que o número de crianças em trabalho infantil tem vindo a aumentar para 160 milhões em todo o mundo – um aumento de 8,4 milhões de crianças nos últimos quatro anos. No início de 2020, a nível mundial, 63 milhões de raparigas e 97 milhões de rapazes encontravam-se em trabalho infantil a, representando aproximadamente 1 em cada 10 crianças em todo o mundo.

As escolhas que fazemos na compra do que consumimos, o que vestimos e das tecnologias que usamos tem muitas vezes por trás o recurso a mão-de-obra escrava, a quem foram negados os mais básicos direitos humanos.

Quando encontramos uma t-shirt de algodão a quatro euros, e pensamos que o algodão teve que ser produzido e transformado, esta t-shirt teve que ser manufacturada e que teve de passar por toda uma cadeia logística, e ainda dar lucro a todos os intervenientes no processo, o que devemos pensar sobre o tema dos direitos humanos?

O contributo da S317 Consulting

Na S317 Consulting, com uma grande parte do seu negócio baseado em consultoria internacional, lidamos com parceiros e consultores oriundos dos quatro cantos do mundo. Desde representantes de países com os mais estritos e rigorosos sistemas de protecção dos trabalhadores até aqueles em que não existe qualquer sistema. Faz parte da visão e dos valores da S317 promover junto das empresas com quem trabalhamos em consórcio, ou que subcontratamos, ou ainda junto dos especialistas que contratamos individualmente, um sistema que conduza os nossos negócios de forma justa e decente e que seja reflexo daquilo que acreditamos e defendemos.

Optámos em 2021 por certificar com a @SGS a S317 Consulting para a norma #SA8000 que fornece um quadro para estabelecer ou melhorar os direitos dos trabalhadores, tais como as condições de trabalho locais e um sistema de gestão eficaz. Na essência desta norma está a convicção de que todos os locais de trabalho devem apoiar os direitos humanos fundamentais e que a administração está disposta a assumir a sua responsabilidade e a envolver-se ativamente para garantir a conformidade da norma.

A norma SA8000

A norma SA8000 fornece requisitos transparentes, mensuráveis e verificáveis para implementar e certificar o desempenho da S317 Consulting em 9 áreas-chave:

1. Trabalho infantil: proíbe o trabalho infantil nos projectos que integra.
2. Trabalho forçado ou obrigatório: os trabalhadores da S317 ou dos consórcios que integra ou seus subcontratados não podem ser obrigados a entregar seus documentos de identidade ou pagar “depósitos” como condição de emprego.
3. Saúde e segurança: a S317 deve atender aos padrões básicos para um ambiente de trabalho seguro e saudável, incluindo água potável, banheiros, equipamentos de segurança aplicáveis e o treinamento necessário.
4. Liberdade de associação e direito à negociação coletiva: protege os direitos dos trabalhadores da S317 ou das empresas dos consórcios que integra, podendo estes trabalhadores formar e aderir livremente a sindicatos e de negociar coletivamente, sem medo de represálias. 
5. Discriminação: é proibida qualquer discriminação com base em raça, casta, nacionalidade, religião, deficiência, género, orientação sexual, filiação a sindicatos ou filiação política.
6. Práticas disciplinares: proíbe o castigo corporal, coerção mental ou física e abuso verbal de trabalhadores.
7. Jornada de trabalho: define e regula a jornada de trabalho, evitando os excessos e a desregulação do mesmo de forma arbitrária.
8. Remuneração: assegura que os salários são justos e cumprem os requisitos mínimos legais e asseguram uma renda suficiente para as necessidades básicas em cada país.
9. Sistema de gestão: define procedimentos para a implementação de gestão eficaz e revisão da conformidade com a SA8000, desde a designação de pessoal responsável até a manutenção de registros, abordando preocupações e tomando ações corretivas. 

A verdade é que a acumulação de crises nos últimos anos, tais como a pandemia COVID-19, os conflitos armados e as alterações climáticas, têm conduzido a uma perturbação sem precedentes do emprego e da educação, ao aumento da pobreza extrema e à migração forçada e insegura, e também a um aumento dos relatos de violência baseada em género, que juntos servem para aumentar o risco de todas as formas de escravatura moderna.

São os que já se encontram em situações de maior vulnerabilidade – incluindo as pessoas com poucos recursos e socialmente excluídas, os trabalhadores da economia informal, os trabalhadores migrantes irregulares ou não protegidos, e as pessoas pertencentes a minorias– que são mais afetadas.

Para resolver este tema, é urgente que o Mundo reúna a vontade e os recursos para ultrapassar estes obstáculos, priorize os direitos humanos e faça avançar o progresso no sentido de acabar com a escravatura moderna.

Promessas e declarações de boas intenções não são suficientes.

Os governos têm boas intenções, mas são necessárias ações. Além disso, a decisão cabe a cada um de nós e às empresas que também têm um papel muito importante nesta equação. É preciso uma abordagem integrada, que envolva todos os stakeholders – os parceiros sociais, as empresas, os investidores, a sociedade civil, e uma série de outros intervenientes que têm papéis críticos a desempenhar.

O nosso dia a dia é feito de escolhas. Procuremos ser mais conscientes a escolher onde, como e o que compramos, de modo que contribuamos para erradicar a escravatura moderna e assegurar mais e melhores direitos humanos para os trabalhadores.

Na S317 Consulting, só faz sentido assim.